Direito Penal do Trabalho

A presente obra objetiva a apresentação da legislação penal no que tange às relações de trabalho e suas previsões tuteladas pela lei.

ISBN 978-85-9471-059-8
Edição 1ª – 2018
Editora RTM

A obra objetiva apresenta uma breve evolução das relações trabalhistas, durante o desenvolvimento global da sociedade, demonstra a necessidade da criminalização de condutas contrárias à organização do trabalho, direta e indiretamente.

Para tanto, relaciona e analisa as normas criminalizadoras contra a organização do trabalho e normas afins. Apresentando julgados recentes de diversos Tribunais correlacionados ao tema.

Desta forma, pretende fazer uma exposição da evolução do trabalho e das relações dele advindas, desde seus conceitos mais rudimentares nos primórdios da conscientização do valor da mão de obra do ser humano, passando pelos marcos mais expressivos e norteadores do Direito, até constante mutação atual em que vive o mundo moderno. Obra Recomendada para estudantes, profissionais da área, empresários e partes envolvidas nas relações trabalhistas, com a finalidade de elucidar as questões práticas delas decorrentes.